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Igrejas na Índia passam a exigir declaração de consentimento de visitantes

Medida adotada por milhares de congregações busca proteção contra acusações de conversões forçadas após nova legislação no estado de Maharashtra
Publicado há
em
29/08/2026
Cristãos participam de um culto de domingo em uma igreja batista. | NOAH SEELAM/AFP via Getty Images

Igrejas cristãs na região metropolitana de Mumbai, na Índia, começaram a pedir que visitantes e participantes dos cultos assinem declarações afirmando que frequentam as reuniões por livre e espontânea vontade.

A medida ocorre após a entrada em vigor da Lei de Liberdade Religiosa de Maharashtra, tornando o estado o 13º da Índia a adotar uma legislação conhecida como “lei anticonversão”.

Segundo informações divulgadas pela imprensa, cerca de 4 mil igrejas adotaram a prática. Os documentos ficam arquivados nas próprias igrejas e podem ser apresentados às autoridades caso surjam acusações de conversões forçadas ou fraudulentas.

A nova legislação prevê punições para conversões obtidas por coerção, fraude, influência indevida ou outros meios considerados ilegais. A lei também exige que pessoas que desejem mudar de religião comuniquem previamente as autoridades locais.

Líderes cristãos, porém, temem que a legislação seja utilizada para perseguir igrejas e interromper reuniões de oração. Pastores da região relatam ataques e invasões de grupos nacionalistas hindus em cultos nos últimos meses.

Para representantes das igrejas, a declaração assinada pelos participantes é uma forma de proteção diante de possíveis acusações. Algumas congregações também passaram a instalar câmeras de segurança.

Grupos cristãos e organizações da sociedade civil criticam a nova lei, afirmando que ela pode restringir a liberdade religiosa e ser usada contra minorias religiosas.

Os cristãos representam uma pequena parcela da população indiana e têm enfrentado crescente preocupação com casos de perseguição e restrições à prática pública de sua fé.

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